SUAS & Poder Judiciário

Esta postagem surgiu da inquietação de muitos técnicos sociais (psicólogo/as e assistentes sociais) que trabalham dentro da Política de Assistência Social, tanto os que trabalham na Proteção Social Básica quanto os que trabalham nas complexidades da Proteção Social Especial. 

A respeito da interação entre o SUAS e o Poder Judiciário: O blog Rede SUAS tem uma postagem que trata deste tema, o papel da política de Assistência Social na relação com o Sistema de Justiça (entenda-se Poder Judiciário e Ministério Público) para a defesa e garantia de direitos. Esta postagem encaminha para a Resolução 119/2023 do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), a decisão tomada pelo Conselho a respeito deste assunto.  

O link desta resolução já está na postagem de Legislação e Normas Técnicas, aqui.


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José Jorge de Melo Junior
psicólogo - CRP-PE 02/18363
Vigilância Socioassistencial - SASDH Garanhuns/PE


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