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Mostrando postagens de agosto, 2023

Cadúnico e Bolsa Família em Garanhuns

Aqui está um relatório com informações a respeito do Cadúnico e Programa Bolsa Família em Garanhuns, emitido agora no final de agosto de 2023. aqui . ===== José Jorge de Melo Junior psicólogo - CRP-PE 02/18363 Vigilância Socioassistencial - SASDH Garanhuns/PE

Dúvida no RMA

Recebemos semana passada um e-mail da Coordenação da Vigilância Socioassistencial da Secretaria Executiva da Assistência Social - SEASS do governo do estado de Pernambuco, com um link de acesso a um PDF e, ao ter acesso a esse PDF, vem o seguinte questionamento: -> Todo cadastramento ou atualização cadastral do Cadastro Único deve ser contabilizado como atendimento no Registro Mensal de Atendimento (RMA) - campos C2 e C3? Em tempo: o Registro Mensal de Atendimentos (RMA) é um instrumento de monitoramento dos CRAS e CREAS no qual as atividades realizadas nos e pelos CRAS e CREAS são contabilizadas quantitativamente. É um instrumento disponibilizado em nível federal, de acesso livre aos/às técnicos/as sociais (psicólogos e assistentes sociais) que trabalham nesses equipamentos e estão cadastrados/as no sistema do governo federal. A respeito desse questionamento, cabem algumas considerações. Em primeiro lugar, o questionamento se refere ao RMA emitido pelos CRAS, não existindo essa pos...

Contatos dos Equipamentos Socioassistenciais em Garanhuns-PE

Contatos dos Equipamentos Socioassistenciais da SASDH de Garanhuns (com telefone, e-mail e Whatsapp, quando disponíveis).  Esta postagem está sempre sendo verificada e atualizada, portanto fique de olho! SASDH - Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos Secretária: Gorete Ferro (interina) Rua Padre Agobar Valença, 153, Heliópolis - CEP 55299-387 telefones: (87) 3763-6567, 3762-3350 e-mail: sasdhgaranhuns21@gmail.com ===== COORDENAÇÃO DO CADASTRO ÚNICO Gestora Cadastro Único: Andréia Ramida Rua Padre Agobar Valença, 153, Heliópolis (mesmo endereço da Secretaria) telefone:  (87) 99935-0020 ===== DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL Técnicos responsáveis: Jorge de Melo, Juliana Ricardo Rua Padre Agobar Valença, 153, Heliópolis (mesmo endereço da Secretaria) e-mail:  garanhuns@conectasuas.com.br, jorgedemelo.vsa@gmail.com, julianaricardoas@gmail.com ===== DEPARTAMENTO DE ACESSIBILIDADE Técnicos responsáveis: Humberto Granja, Josiane Ferreira Rua Padre Agobar...

SASDH - Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos

Aqui está, algumas informações sobre a Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos da Prefeitura de Garanhuns! Esta Secretaria é o órgão responsável pela coordenação e execução da Política Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Ela é composta pelos seguintes equipamentos socioassistenciais, agrupados por níveis de proteção social:  1. Proteção Social Básica: CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL : É uma unidade pública estatal descentralizada da política de assistência social, sendo responsável pela organização e oferta dos serviços socioassistenciais da Proteção Social Básica do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), nas áreas de vulnerabilidade e risco social no município. Os serviços ofertados pelo CRAS visam fomentar a convivência e fortalecimento de vínculos, como o PAIF e a oferta de benefícios eventuais, bem como fomentar a segurança de renda, com os atendimentos descentralizados do Cadastro Único. O Serviço de Proteção e Atendimen...

A respeito da Vigilância Socioassistencial

Vigilância Socioassistencial A Política Nacional de Assistência Social (PNAS) foi regulamentada em lei ordinária com promulgação da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), alterada pela Lei federal nº 12435, de 6 de junho de 2011, em que se destacam três objetivos: * A proteção social , que visa à garantia da vida, à redução de danos e à prevenção da incidência de riscos; * A defesa de direitos , que visa a garantir o pleno acesso aos direitos no conjunto das provisões socioassistenciais; * A vigilância socioassistencial , que visa analisar territorialmente a capacidade protetiva das famílias e nela a ocorrência de vulnerabilidades, de ameaças, de vitimizações e danos. A LOAS, em seu artigo 2º, situa a Vigilância Socioassistencial como um dos objetivos da política da Assistência Social e no art. 6º a define como "um dos instrumentos das proteções da assistência social que identifica e previne as situações de risco e vulnerabilidade social e seus agravos no território", des...

Relatório VSA 001-2023

Este aqui é o primeiro relatório do ano de 2023 produzido para a Secretaria de Assistência Social de Garanhuns/PE pela equipe de Vigilância Socioassistencial. Link do arquivo:  RELATÓRIO 001/2023 ===== José Jorge de Melo Junior psicólogo - CRP-PE 02/18363 Vigilância Socioassistencial - SASDH Garanhuns/PE

Vigilância Socioassistencial

A  Vigilância Socioassistencial (chamada de VSA neste blog) é função da Política de Assistência Social exercida no município de Garanhuns – PE. Em termos gerais, este setor produz, sistematiza, analisa e dissemina informações territorializadas, e trata das situações de vulnerabilidade e risco que incidem sobre famílias e indivíduos e dos eventos de violação dos direitos em determinados territórios, além do tipo, volume e padrões de qualidade dos serviços ofertados pela rede socioassistencial, conforme explicita o artigo 87 da NOB/SUAS 2012. O mesmo documento, no seu artigo 90, estabelece que a VSA está diretamente vinculada aos órgãos gestores da política de assistência social (no caso de Garanhuns, vinculada à SASDH).  Esta figura (VSA) encontra amparo na legislação que rege a Política da Assistência Social, a saber, a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS – Lei 8742, de 7 de dezembro de 1993), a Lei do SUAS (Lei 12435, de 6 de julho de 2011), e a Lei do SUAS ...