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Mostrando postagens de dezembro, 2023

Calendário do Programa Bolsa Família 2024

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Aqui está o calendário do Programa Bolsa Família 2024.  Se você recebe este benefício, é muito simples verificar o seu dia de pagamento: pegue a linha correspondente ao final do seu NIS (Número de Identificação Social) e cruze com o mês correspondente de pagamento. O número que aparecer é o dia do mês em que você receberá o seu benefício. No mês de dezembro de 2023, quase R$ 17 milhões estão sendo pagos somente por este benefício. === José Jorge de Melo Junior psicólogo - CRP-PE 02/18363 Vigilância Socioassistencial - SASDH Garanhuns/PE

SCFV - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos

O que é o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV)? De acordo com a Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais (Resolução CNAS n.° 109/2009) é “o serviço realizado em grupos, organizado a partir de percursos, de modo a garantir aquisições progressivas aos seus usuários, de acordo com o seu ciclo de vida, a fim de complementar o trabalho social com famílias e prevenir a ocorrência de situações de risco social". O SCFV organiza-se de modo a ampliar trocas culturais e de vivências, desenvolver o sentimento de pertença e de identidade, fortalecer vínculos familiares e incentivar a socialização e a convivência comunitária. São considerados Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, o serviço para crianças até 6 anos, o serviço para crianças e adolescentes de 6 a 15 anos, o serviço para adolescentes e jovens de 15 a 17 anos e o serviço para idosos. Qual o público alvo? O serviço para crianças até 6 anos, o serviço para crianças e adolescentes de 6 a...

Relatório VSA 004-2023

Aqui está o Relatório VSA 004-2023, emitido pela equipe de Vigilância Socioassistencial da SASDH.  Segue o link:  Relatório VSA 004-2023 . ===== José Jorge de Melo Junior psicólogo - CRP-PE 02/18363 Vigilância Socioassistencial - SASDH Garanhuns/PE

PCF - Programa Criança Feliz

O Programa Criança Feliz foi instituído por meio do Decreto nº 8.869, de 5 de  outubro de 2016, e alterado pelo Decreto nº 9.579, de 22 de novembro de 2018, de  caráter intersetorial e com a finalidade de promover o desenvolvimento integral das  crianças na primeira infância, considerando sua família e seu contexto de vida. Os objetivos do programa são:  * Promover o desenvolvimento humano a partir do  apoio e do acompanhamento do desenvolvimento infantil integral na primeira  infância;  * Apoiar a gestante e a família na preparação para o nascimento e nos cuidados  perinatais; * Colaborar no exercício da parentalidade, fortalecendo os vínculos e o papel  das famílias para o desempenho da função de cuidado, proteção e educação de  crianças na faixa etária de até seis anos de idade;  * Mediar o acesso da gestante, das  crianças na primeira infância e das suas famílias às políticas e serviços públicos de que  necessitem;...

Departamento de Acessibilidade

Este departamento se empenha em garantir o acesso e a inclusão de pessoas com deficiência e idosos/as. Também é responsável pela solicitação das carteiras de passe livre municipal, interestadual e a confecção da carteira de identificação da pessoa com Espectro Autista e com Fibromialgia. Está situado na Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, na rua Padre Agobar Valença, 153, Heliópolis, perto da praça do Relógio das Flores, por trás da GRE - Gerência Regional de Educação. Funciona de segunda a sexta, das 8 às 14 horas (2 da tarde).  Orientações a respeito das carteiras de passe livre e identificação: PASSE LIVRE MUNICIPAL PASSE LIVRE INTERESTADUAL CARTEIRA DA PESSOA IDOSA CIPTEA - CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM FIBROMIALGIA Coordenador: Humberto Granja. Técnica: Josiane Ferreira.

PAIF - Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família

O Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF) é um trabalho de caráter continuado que visa a fortalecer a função de proteção das famílias, prevenindo a ruptura de laços, promovendo o acesso e usufruto de direitos e contribuindo para a melhoria da qualidade de vida.  Dentre os objetivos do  PAIF , destacam-se o fortalecimento da função protetiva da família; a prevenção da ruptura dos vínculos familiares e comunitários; a promoção de ganhos sociais e materiais às famílias; a promoção do acesso a benefícios, programas de transferência de renda e serviços socioassistenciais; e o apoio a famílias que possuem, dentre seus membros, indivíduos que necessitam de cuidados, por meio da promoção de espaços coletivos de escuta e troca de vivências familiares. O  PAIF  tem como público famílias em situação de vulnerabilidade social. São prioritários no atendimento os beneficiários que atendem aos critérios de participação de programas de transferência de renda e be...

Controle Social no SUAS

No âmbito da Política de Assistência Social, o Controle Social é considerado como o exercício democrático de acompanhamento da administração e avaliação dessa política, e dos recursos financeiros atribuídos para a sua execução. O Controle Social também pode ser exercido por meio de: Conferências; Mesas de negociação; Fórum dos trabalhadores; Fórum dos usuários; Fórum de entidades; Orçamento participativo; além dos Conselhos, em especial, os Conselhos de Assistência Social. Os Conselhos de Assistência Social foram instituídos pela Lei Federal nº 8.742/93, a Lei Orgânica de Assistência Social e formam a instância de deliberação colegiada, possuindo composição paritária entre governo e a sociedade civil e estão vinculados ao órgão responsável da Política de Assistência Social.   São de caráter permanente, autônomos e de espaços públicos. (Referência:  https://blog.social.mg.gov.br/controle-social-do-suas/ ). A Casa dos Conselhos Municipais de Politicas Públicas de Garanhuns (Casa...

Cadúnico e Bolsa Família em Garanhuns-PE - novembro/23

Boletim do Programa Bolsa Família e Cadastro Único, referente ao município de Garanhuns-PE, com dados de novembro de 2023. Este boletim é gerado pela Secretaria de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único (SAGICAD) do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). Por padrão, este blog disponibiliza o link para que a pessoa tenha acesso ao texto e, caso necessário, baixe-o para o seu dispositivo.   Aqui . ----- José Jorge de Melo Junior psicólogo - CRP-PE 02/18363 Vigilância Socioassistencial - SASDH Garanhuns/PE

BPC - Benefício de Prestação Continuada

O BPC - Benefício de Prestação Continuada - é um benefício concedido às pessoas com 65 anos de idade ou mais e a pessoas com deficiência, que comprovem que não têm condições de prover a própria manutenção, nem de tê-la mantida por sua família.  Mais informações, incluindo as formas de acesso a este benefício,  aqui . A cidade de Garanhuns tem 6435 pessoas que recebem este benefício, mais 40 que recebem a Renda Mensal Vitalícia (RMV), benefício concedido pelo INSS que foi extinto quando da implantação do BPC. No total, são 6475 pessoas que recebem esses benefícios. Dessas, 3436 (53,07%) recebem o BPC Pessoa com Deficiência e 2999 (46,32%) recebem o BPC Idoso. Do total, 3358 (51,86%) são do sexo feminino e 3117 (48,14%) são do sexo masculino. Levando em conta apenas os que recebem BPC (os 6435), 36 pessoas ainda não estão cadastradas no Cadastro Único, o que pode resultar em cancelamento do benefício dessas pessoas. Para que esses benefícios não sejam cancelados, cada pessoa pre...

Cadastro Único e Programa Bolsa Família

O Cadastro Único é um instrumento de coleta de dados e informações que tem como objetivo identificar o perfil das famílias para fins de inclusão em programas do Governo Federal, Estadual e Municipal, bem como o acesso às políticas públicas capazes de promover a melhoria da vida dessas famílias, como por exemplo: Programa Bolsa Família; Programa de Tarifa Social; Carteira da Pessoa Idosa; BPC ; Isenção de taxa em concursos públicos; ID Jovem etc.  Em nível de departamento, coordena a equipe de cadastradores lotados nos CRAS e articula com os/as coordenadores/as de condicionalidades das pastas de Saúde e Educação visando a diminuição/eliminação de situações de descumprimento de condicionalidade. Seu funcionamento está baseado no Decreto  11016 ,  de 29 de março de 2022. O Programa Bolsa Família é um benefício do Governo Federal, pelo qual a família recebe, em média, pouco mais de R$ 670,00, levando em conta a configuração familiar, observando o cumprimento de condici...